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Elias Tisato
Comentário · há 11 anos
O item "6" está errado.
Fornecedor pode ser pessoa física sim.
Os requisitos são os mesmos: prestar serviço ou vender produto com habitualidade e intuito lucrativo, conforme o art. 3º do CDC.
Art. 3º Fornecedor é toda pessoa FÍSICA ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.
Fornecedor pode ser pessoa física sim.
Os requisitos são os mesmos: prestar serviço ou vender produto com habitualidade e intuito lucrativo, conforme o art. 3º do CDC.
Art. 3º Fornecedor é toda pessoa FÍSICA ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.
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